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Locação de usinas: seus primeiros passos

No blog de hoje quero falar com vocês sobre um tema que é quase tão popular quanto o da revisão da REN 482 (ou da vinda do marco legal da geração própria): a locação de usinas.

Veja bem, minha ideia aqui não é esgotar o tema, mas permitir que você, que tem curiosidade sobre como funcionam esses negócios, consiga compreender um pouco melhor a sua estruturação.
Uma coisa é inegável: ao longo dos últimos anos, o modelo de negócio de locação de usinas ganhou cada vez mais adeptos, atraindo para o setor de geração distribuída investidores de todo porte e perfil.
Popularmente chamado de “fazenda solar”, o modelo consiste – de forma bastante simplificada – na existência de duas figuras distintas, sendo que uma concentra a propriedade da usina e a outra aproveita os seus frutos (no caso, os créditos de energia). Ou seja, há a figura de um investidor que aportará o capital necessário para a construção de uma usina de micro ou minigeração renovável, e de um ou mais consumidores que alugarão a integralidade da usina ou uma fração dela.


Percebam que a natureza jurídica dessa operação não é, em nenhum momento, a de venda de energia (o que nem seria possível, haja vista a vedação estabelecida pela ANEEL para tal perante o Sistema de Compensação de Energia Elétrica), mas sim a de locação de equipamentos. Essa concepção, apesar de parecer clara e fácil é fruto de inúmeros equívocos entre empreendedores, levando a erros que se estendem da análise tributária à contábil, passando ainda por contratos que trazem enorme risco regulatório à operação.
Caracterizado o negócio, é preciso que nos atentemos à necessidade de que toda essa operação se encaixe em alguma das quatro modalidades de compensação ora existentes. Só para relembrar, são elas:
a) geração junto à carga: quando a usina está localizada na unidade consumidora exato em que toda a energia e os créditos de energia por ela produzidos serão consumidos;
b) autoconsumo remoto: aqui parte (ou a totalidade) dos créditos de energia oriundos da usina é utilizada em outra unidade consumidora, que precisa necessariamente estar na mesma área de concessão da usina (ou seja, ser atendida pela mesma concessionária de energia) e ser do mesmo titular (as contas de luz precisam estar no mesmo CPF ou CNPJ – lembrando que basta que a raiz do CNPJ seja a mesma);
c) empreendimento de múltiplas unidades consumidoras: a usina está instalada em unidade consumidora de titularidade de um condomínio (e que está localizada dentro da área desse condomínio também) e os créditos são distribuídos para os condôminos do empreendimento, que pode ser comercial ou residencial;
d) geração compartilhada: aqui a usina está em unidade consumidora de titularidade de uma cooperativa ou de um consórcio, e os créditos de energia são repartidos para os respectivos cooperados e/ou consorciados, na proporção de sua necessidade e interesse.
Quero aproveitar este momento para recuperar um fluxograma que fizemos sobre as modalidades – apesar de elas serem um dos conceitos basilares do Sistema de Compensação, diariamente nos deparamos com projetos sendo enquadrados de forma equivocada:

Perceba que nenhuma modalidade de compensação exige que o titular da unidade consumidora seja efetivamente o proprietário dos equipamentos que usa. Logo, o modelo de locação de equipamentos (e, na verdade, qualquer modelo de negócio) pode estar presente/ ser combinado com quaisquer das modalidades de compensação. A ANEEL, inclusive, já se manifestou no sentido de que não cabe à distribuidora exigir do acessante documentos que digam respeito à aquisição da usina – como notas fiscais ou o próprio contrato de sua locação.

Então, como definir qual utilizar? Bem, a resposta a essa pergunta depende de duas anteriores – que precisam ser respondidas pelo investidor ou por pessoa a quem ele tenha delegado tal tarefa.
A primeira é sobre o perfil do consumidor que se pretende atender com o negócio – será uma pessoa física? Jurídica? De pequeno, médio ou grande porte? A segunda pergunta se refere à localização do empreendimento. O investidor já possui área própria, irá instalar em área de terceiro ou mesmo junto à carga do cliente?
De posse dessas e outras informações, começa o trabalho de desenhar a estrutura do projeto, entendendo qual a melhor formatação contratual, societária, precificação, e até maneira de comunicar a iniciativa.

Nesse negócio, a figura do integrador (quando este não for o próprio investidor) costuma estar presente de duas formas principais:
– realizando a venda e instalação da usina ao investidor, num modelo “chave na mão”; ou
– sendo o responsável por todo o desenvolvimento do projeto e do negócio – que pode ir desde a prospecção da área para instalação, construção da usina, auxílio para identificação de possíveis locatários até a gestão mensal de todo o negócio.
O segundo, mais complexo e arriscado, guarda por consequência maiores possibilidades de ganhos – até mesmo recorrentes – ao integrador.


Este são os seus primeiros passos para o modelo de locação de usinas. Nos próximos meses vamos começar a detalhar mais a estruturação de um negócio desses.

 

Que tal aproveitar que você está por aqui e me contar quais são suas principais dúvidas?

 

 

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3 Comentários
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Mário Bezerra
13 dias atrás

Texto espetacular, claro e esclarecedor!!!

Genyx Power Solar
Reply to  Mário Bezerra
5 dias atrás

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Jucelyy
Jucelyy
5 dias atrás

Olá, artigo bem interessante gostaria de saber em relação as concessionárias eletricas o que elas exigem para que se habilite um projeto como esse de cooperativa!
E se os banco tem alguma linha de credito para tal projeto.

Um forte abraço!